UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

UNIDADE ACADEMICA

FACULDADE DE DIREITO

LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO

Direito Processual / Cidadania, Estado e Globalização

NOME DO DOCENTE

MÁRCIA MICHELE GARCIA DUARTE - -

CATEGORIA

Grupo de Pesquisa

CARGA HORARIA

60h(sessenta horas)

CREDITOS

04(quatro)

NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO

Grupo de Pesquisa: Mediação: fundamentos e desdobramentos

4ª feira

07:00h

DISTRIBUICAO DE CARGA HORARIA
TIPO DE AULA

Teorica

Pratica

CARGA HORARIA

60h(sessenta horas)

CREDITOS

04(quatro)

TOTAL 60h(sessenta horas) 04(quatro)
PRE-REQUISITOS

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DISCIPLINA DO CURSO

Mestrado e Doutorado


EMENTA

Formas de Resolução de Conflitos no Brasil e no Exterior. Mediação Judicial e Extrajudicial. Teoria do Conflitos. Justiça Restaurativa. Elementos de Negociação. Teoria dos Jogos.

BIBLIOGRAFIA

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Larissa Clare Pochmann da Silva. A Solução Consensual de Conflitos nos Procedimentos Concentrados: uma perspectiva comparada. Anderson de Paiva Gabriel e Maria Eduarda Moog. Os Multi-Door Courthouses e Centros de Justiça Comunitária Estadunidenses: experiências que podem ser aproveitadas no Brasil? Antoine Garapon. Bem Julgar: ensaio sobre o ritual judiciário. Eligio Resta. O Direito Fraterno. Elisabetta Silvestri. The Singapore Convention on Mediated Settlement Agreements: a new arrow in the quiver of international mediation? Erik Navarro Wolkart. Análise Econômica do Processo Civil. Flávia Pereira Hill. Desjudicialização e Acesso à Justiça Além dos Tribunais: pela concepção de um devido processo legal extrajudicial. Francisco Gorjón-Gómez, Jazmin Flores-Montes, Jose Francisco Campos Vidal e Joan Albert Riera Adrover. Análisis Comparado del Proceso de Mediación Familiar entre Nuevo León, México e Illes Balears, España. Humberto Dalla Bernardina de Pinho; Michele Pedrosa Paumgartten. A Experiência Ítalo-Brasileira no uso da Mediação em Resposta à Crise do Monopólio Estatal de Solução de Conflitos e a Garantia do Acesso à Justiça. Humberto Dalla Bernardina de Pinho; Murilo Strätz; Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues. Arbitragem Tributária: perspectivas para o direito brasileiro. Humberto Theodoro Júnior; Dierle Nunes e Alexandre Bahia. Breves Considerações sobre a politização do Judiciário e sobre o panorama de aplicação do direito brasileiro – análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problemas da padronização decisória. Ingeborg Maus. Judiciário como Superego da Sociedade: o papel da atividade jurisprudencial na "Sociedade Órfã". Isiaka Alani Badmus. A Austrália, a Nova Zelândia e a Segurança Regional no Pacífico: reflexões sobre a manutenção da paz nas Ilhas Salomão e Papua Nova Guiné (Bougainville). Leonardo Boff. Ética e moral: busca dos fundamentos. Leonardo Greco. Resenha Informativa sobre o Direito ao Processo Justo na Convenção Europeia e na Convenção Americana dos Direitos do Homem. Márcia Michele Garcia Duarte. Tirania no Próprio Ninho: violência doméstica e direitos humanos da mulher. Márcia Michele Garcia Duarte. Argumentação Participativa: o encontro com a virtuosidade humana. Norberto Bobbio. A Era dos Direitos. Norberto Bobbio. Teoria do Ordenamento Jurídico. Nuria Belloso Martín. Las Dificultades de Replicar la Mediación Humana: inteligencia artificial y mediadores robots. Renato Sócrates Gomes Pinto. A Construção da Justiça Restaurativa no Brasil. O impacto no sistema de justiça criminal. Roger Fisher, Willian Ury; Bruce Patton. Como Chegar ao Sim. Ronaldo Fiani. Teoria dos Jogos. Rubem José Boff. Negociação: técnicas para a obtenção de resultados. Tércio Sampaio Ferraz Jr. A Moralidade do Direito. Teresa Lancy de Gouveia de Albuquerque e Sousa Robalo. Justiça Restaurativa. Vicente de Paula Barreto. Para além dos Direitos Fundamentais.

OBSERVACOES GERAIS